Introdução
A reforma tributária no Brasil traz mudanças profundas que podem parecer complexas à primeira vista. Para muitos empreendedores, a nova Divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) são como irmãos gêmeos de pais separados, onde cada um segue seu caminho. Porém, essa divisão pode causar confusão e desafios práticos nos negócios. Entenda como essas mudanças podem afetar a sua empresa e quais passos você pode dar para se preparar.
Problema
Com a implementação do IBS e CBS, as empresas estarão sob a fiscalização de duas entidades diferentes: a Receita Federal para a CBS e o Comitê Gestor do IBS. Essa estrutura permite a possibilidade de dupla cobrança ou diferentes interpretações legais para o mesmo fato gerador, podendo resultar na aplicação de mais de um auto de infração. Para o empreendedor, isso não só gera insegurança jurídica, mas também o risco de custos adicionais devido à necessidade de defesa em múltiplas esferas.
Consequências práticas
As principais consequências dessa divisão incluem:
- Duas autuações para o mesmo fato gerador: Você pode receber autuações de ambas as entidades para um mesmo evento, levando a custos desnecessários.
- Divergências interpretativas: Sem uma legislação clara para evitar conflitos, as decisões sobre um mesmo caso podem mudar conforme a análise de cada órgão.
- Aumento da carga tributária: Enquanto as regras de incidência são unificadas, as diferenças na gestão podem fazer os empreendedores pagarem mais em tributos.
Soluções aplicáveis
Para mitigar esses problemas, os empreendedores podem tomar algumas medidas:
- Consultoria especializada: Buscar ajuda de um consultor tributário que possa orientar sobre as mudanças e como melhor gerenciá-las.
- Treinamento para a equipe: É vital que sua equipe esteja atualizada sobre as diferenças entre CBS e IBS e como isso impacta a empresa.
- Planejamento tributário: Rever e possivelmente ajustar seu planejamento tributário pode ajudar a evitar problemas.
- Participação em grupos de discussão: Manter-se atualizado através de associações e grupos de estudos sobre a reforma tributária pode ajudar a capturar sempre as melhores práticas.
Checklist / Passo a passo
- [ ] Consulte um especialista tributário.
- [ ] Treine sua equipe sobre CBS e IBS.
- [ ] Revise seu planejamento tributário.
- [ ] Fique atento às inovações legislativas.
Conclusão + CTA
A reforma tributária representa uma mudança significativa e pode gerar desafios consideráveis se não forem tomadas as precauções necessárias. Ao buscar orientação e se preparar adequadamente, você pode evitar complicações e garantir que sua empresa navegue por esse novo ambiente fiscal com mais segurança.
Prepare-se agora mesmo e busque assistência na sua jornada tributária!
Fonte: https://fenacon.org.br/reforma-tributaria/cbs-ibs-irmaos-gemeos-de-pais-separados-entenda-os-conflitos-futuros/
